Aprovada na assembléia geral do dia 25 de outubro de 2001 DISCRIMINAÇÃO DE ATIVIDADES - (legislação pertinente) PROFISSIONAL LIBERAL - (conceituação, legislação) MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO (legislação) TIPOS DE SERVIÇO (conceituação proposta) PROPOSTA DE ATIVIDADES HISTÓRICO DOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO É estabelecido uma jornada de trabalho de 08 horas diárias, amparado na Lei n.º 4.950-A de 22/04/66. Tabela para engenheiro trainee - (até 2 anos de formado) Tabela do engenheiro junior - (até 5 anos de formado) Tabela de engenheiro pleno - (entre 5 e 10 anos de formado) Tabela de engenheiro sênior - (entre 10 e 15 anos de formado) TABELA RESUMO NORMAS GERAIS