Ação coletiva do Senge RJ sobre correção do FGTS representa todos os engenheiros do Rio de Janeiro
CORREÇÃO DO FGTS: O Senge RJ informa que já ajuizou ação coletiva, no ano de 2014, como substituto processual de todos os profissionais que representa
O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) informa que já ajuizou ação coletiva, no ano de 2014, como substituto processual de todos os profissionais que representa (engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, físicos, tecnólogos e de profissões similares ou conexas de nível superior), residentes no estado do Rio de Janeiro (exceto os que têm residência fixa no município de Volta Redonda, onde existe um sindicato próprio da categoria), para garantir que a correção do saldo do FGTS seja feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou, sucessivamente, em outro índice que a Justiça entender mais adequado, em substituição à TR. Assim, toda a categoria representada pelo sindicato, independentemente de filiação à entidade, não precisa ajuizar essa ação, pois já está representada pelo Senge-RJ no processo judicial em questão.
O Senge-RJ esclarece que, segundo os seus Estatuto e Regimento Interno, os sócios do sindicato, rigorosamente em dia com o pagamento das suas Contribuições Sociais, deverão, no final do processo e somente em caso de êxito, fazer o pagamento do percentual de 10% sobre o valor recebido efetivamente, a título de Taxa de Fortalecimento Sindical (TFS) ou de honorários de êxito, pela contraprestação dos serviços jurídicos prestados pelo sindicato. Para os profissionais não sócios e os sócios que não estejam em dia com as Contribuições Sociais, a TFS passa a ser de 20%.
A Direção.
