O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) condena enfaticamente as práticas de assédio sexual denunciadas por trabalhadoras auxiliares de limpeza terceirizadas, no centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.
Segundo reportagem veiculada pela GloboNews, na terça-feira (21/3), o caso foi formalizado pelo Sindipetro e está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. Segundo o MP, um petroleiro aproveitou-se de sua vantagem hierárquica para constranger a empregada, tentando fazê-la ter relações sexuais com ele. A denúncia ao MP informa que, durante o assédio, o acusado teria gritado “EU SOU PETROLEIRO, QUEM MANDA AQUI SOU EU, EU TE PROTEJO”. O petroleiro acusado já responde a pelo menos outras duas acusações da mesma natureza.
Assédio sexual é crime previsto no artigo 216-A do Código Penal. A Lei 14.457/2022 obriga os empregadores a implementarem medidas internas de combate e prevenção ao assédio sexual no âmbito do trabalho. Desde o último dia 20 de março, de acordo com a Portaria nº 4.219, editada em dezembro de 2022 pelo Ministério do Trabalho, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) passou a ser responsável pelo desenvolvimento de ações de combate ao assédio sexual e a outros tipos de violência, como o assédio moral, em todas a empresas, incluindo implantação de normas internas e regras de conduta, definição de processos para acompanhamento e apuração de denúncias, e previsão de punição para os responsáveis diretos e indiretos pelos atos cometidos.
O Senge RJ repudia o machismo institucional e estrutural que ainda ameaça as trabalhadoras em todos os espaços, na expectativa de que haja apuração criteriosa dos fatos apontados.
